Declaração de Privacidade
Declaração de Privacidade
1) Introdução e dados de contacto do responsável
1.1 Damos-lhe as boas-vindas ao nosso website e agradecemos o seu interesse. Abaixo, explicamos como
tratamos os seus dados pessoais durante a sua visita ao nosso website. Os dados pessoais são
todos os dados que permitem identificá-lo pessoalmente. Para obter informações detalhadas sobre a
proteção de dados, consulte a declaração de privacidade apresentada abaixo deste texto.
1.2 O responsável pela recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, nos termos do art.
4.º, n.º 7 do RGPD, é a Max Racer GmbH; Ostendstraße 214B; 90482, Nuremberga. E-mail: info@maxpodium.com
Registo comercial de Charlottenburg, Berlim, HRB231189B
NIF de IVA DE344343246
Número de contribuinte 241/132/14151
1.3 Se pretender opor-se à recolha, ao tratamento ou à utilização dos seus dados por nós, nos termos desta
declaração de privacidade, seja no seu conjunto ou em relação a medidas individuais, pode apresentar a sua
oposição ao responsável.
Pode guardar e imprimir esta declaração de privacidade a qualquer momento.
Este website utiliza encriptação SSL ou
TLS por motivos de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e
outros conteúdos confidenciais (por exemplo, encomendas ou pedidos ao responsável).
2) Recolha de dados durante a visita ao nosso website
2.1 Recolhemos informações sobre si quando utiliza este website. Recolhemos automaticamente informações
sobre o seu comportamento de utilização e a sua interação connosco, e registamos dados relativos ao seu computador ou dispositivo móvel.
Recolhemos, armazenamos e utilizamos dados sobre cada acesso à nossa oferta online (os chamados ficheiros de registo do servidor).
Os dados de acesso incluem:
- Nome e URL do ficheiro acedido
- Data e hora do acesso
- Volume de dados transmitidos
- Mensagem de acesso bem-sucedido (código de resposta HTTP)
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operativo
- URL de referência (ou seja, a página visitada anteriormente)
- Websites acedidos a partir do sistema do utilizador através do nosso website
- Fornecedor de serviços à Internet do utilizador
- Endereço IP e fornecedor que efetuou a solicitação
2.2 Utilizamos estes dados de registo para análises estatísticas, sem os associar à sua pessoa nem criar qualquer outro perfil, com o objetivo de operar, garantir a segurança e otimizar a nossa oferta online, bem como
recolher anonimamente o número de visitantes do nosso website (tráfego), bem como o alcance e o tipo de
utilização do nosso website e dos nossos serviços, e para efeitos de faturação, de modo a medir o número de
cliques recebidos de parceiros de cooperação. Com base nestas informações, podemos disponibilizar conteúdos personalizados e
relacionados com a sua localização, analisar o tráfego de dados, detetar e corrigir erros e
melhorar os nossos serviços. Isto também constitui o nosso interesse legítimo, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Reservamo-nos
o direito de rever posteriormente os dados de registo se, com base em indícios concretos,
existir uma suspeita fundada de utilização ilícita. Armazenamos os endereços IP nos ficheiros de registo durante um período limitado,
quando isso for necessário para fins de segurança ou para a prestação ou faturação
de um serviço, por exemplo, quando utiliza uma das nossas ofertas. Após a conclusão do
3) Alojamento
3.1 Hostinger
Para o alojamento do nosso website e a exibição do conteúdo das páginas, utilizamos o sistema do seguinte
fornecedor: HOSTINGER operations, UAB
Švitrigailos str. 34, Vilnius 03230, Lituânia
Telefone: +37064503378
E-mail: domains@hostinger.com
3.2 Quando visita o nosso website, a Hostinger recolhe automaticamente vários dados técnicos, incluindo:
● Endereço IP do visitante
● Tipo e versão do navegador
● Sistema operativo
● Data e hora do acesso
● URL de referência (a página visitada anteriormente)
O armazenamento destes dados é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O operador do website tem um
interesse legítimo na disponibilização segura e eficiente do seu website através de um prestador de serviços de
alojamento profissional.
Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pela Hostinger na sua declaração de privacidade:
https://www.hostinger.de/datenschutzrichtlinie.
3.3 Todos os dados recolhidos no nosso website são tratados nos servidores do fornecedor. Celebramos
um contrato de tratamento de dados com o fornecedor, que garante a proteção dos dados dos nossos
visitantes e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
4) Cookies
4.1 Para tornar a visita ao nosso website mais agradável e permitir a utilização de determinadas funcionalidades,
utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo. Alguns destes
cookies são automaticamente eliminados quando fecha o navegador (os chamados «cookies de sessão»), enquanto outros
permanecem no seu dispositivo durante mais tempo e permitem armazenar definições das páginas (os chamados «cookies
persistentes»). Neste último caso, pode consultar a duração do armazenamento nas definições dos cookies do seu
navegador de internet.
4.2 Se alguns dos cookies que utilizamos também tratarem dados pessoais, o seu
tratamento é efetuado, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, seja para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1,
alínea a), do RGPD, no caso de consentimento prestado, ou nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para salvaguardar os nossos
interesses legítimos na funcionalidade ideal do website, bem como numa experiência de visita ao site que seja favorável ao cliente e
eficaz.
4.3 Pode configurar o seu navegador para ser notificado sobre a colocação de cookies e decidir individualmente
sobre a sua aceitação ou recusar a aceitação de cookies em determinados casos ou de forma geral.
Tenha em atenção que, caso não aceite os cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ser limitada.
5) Contacto
5.1 No âmbito do contacto connosco (por exemplo, através do formulário de contacto ou por e-mail), os dados
pessoais são tratados exclusivamente com o objetivo de analisar e responder à sua questão e apenas na medida necessária para o efeito.
A base jurídica para o tratamento destes dados é o nosso interesse legítimo em responder à sua
questão, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Se o seu contacto tiver como objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional
para o tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os seus dados serão eliminados quando as
circunstâncias permitirem concluir que a situação em causa foi definitivamente esclarecida e desde que não existam obrigações legais
de conservação.5.2 Se nos contactar por e-mail ou mensagem, armazenamos a sua mensagem e a nossa resposta para
analisar a sua questão e, se necessário, responder mais eficientemente a futuras dúvidas. O armazenamento é efetuado
nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato ou medidas pré-contratuais) ou do art. 6.º,
n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo numa comunicação e documentação eficientes).
Os seus dados serão armazenados apenas durante o tempo necessário para o respetivo objetivo. Se existirem obrigações legais
de conservação (por exemplo, nos termos de normas fiscais ou comerciais), conservaremos os
dados de acordo com os prazos legais.
5.3 Tem o direito de solicitar a qualquer momento informações sobre os dados armazenados ou de pedir a sua eliminação,
desde que não existam obrigações legais de conservação.
6) Tratamento de dados na abertura de uma
conta de cliente
6.1 Nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, os dados pessoais continuarão a ser
recolhidos e tratados na medida necessária quando nos os fornecer ao abrir uma conta de cliente. Pode consultar, no formulário de
abertura de conta no nosso website, que dados são necessários para a abertura da conta.
6.2 Pode eliminar a sua conta de cliente a qualquer momento, enviando uma mensagem para o endereço do
responsável acima indicado. Após a eliminação da sua conta de cliente, os seus dados serão eliminados, desde que todos os contratos
celebrados nesse âmbito tenham sido integralmente cumpridos, não existam prazos legais de conservação e
não subsista por nossa parte um interesse legítimo na sua manutenção.
7) Utilização de dados de clientes para publicidade direta
7.1 Inscrição na nossa newsletter por e-mail
Quando se inscreve na nossa newsletter por e-mail, enviamos-lhe regularmente informações sobre as nossas
ofertas. O único dado obrigatório para o envio da newsletter é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros
dados é facultativa e é utilizada para o poder contactar pessoalmente. Para o envio da newsletter,
utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação (double opt-in), que garante que só recebe a newsletter após nos ter dado expressamente
o seu consentimento para a receção da newsletter, clicando num link de verificação enviado para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar o link de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais,
nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Nesse âmbito, armazenamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de
serviços à Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição, para que possamos, se necessário,
verificar posteriormente um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail. Os dados recolhidos por nós no momento da inscrição na newsletter
são utilizados exclusivamente para esse fim.
Pode cancelar a sua subscrição da newsletter a qualquer momento através do link disponibilizado na newsletter ou enviando a mensagem
devida ao responsável indicado no início. Após a sua desinscrição, o seu
endereço de e-mail será imediatamente removido da nossa lista de distribuição da newsletter, salvo se tiver dado expressamente o seu consentimento para uma utilização
posterior dos seus dados ou se nos reservarmos o direito de os utilizar para além disso, desde que tal seja permitido por lei e que o tenha informado
nesta declaração.
7.2 Notificação por e-mail sobre a disponibilidade de artigos
Para artigos temporariamente indisponíveis, pode inscrever-se para receber
notificações por e-mail sobre a disponibilidade de artigos. Nesse âmbito, enviaremos-lhe por e-mail uma
mensagem única sobre a disponibilidade do artigo que tiver selecionado. O único dado obrigatório para o envio
desta notificação é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é facultativa e poderá ser
utilizada para o poder contactar pessoalmente. Para o envio de e-mails, utilizamos o chamado procedimento de dupla confirmação
(double opt-in), que garante que só recebe uma notificação após nos ter dado expressamente o seu consentimento para o efeito, clicando
num link de verificação enviado para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar o link de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais,
nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Nesse âmbito, armazenamos o endereço IP registado pelo seu fornecedor de
serviços à Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição, para que possamos, se necessário,
verificar posteriormente um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail. Os dados recolhidos por nós no momento da inscrição no nosso
serviço de notificações por e-mail sobre a disponibilidade de artigos são utilizados exclusivamente para esse fim.
Pode cancelar as notificações de disponibilidade a qualquer momento enviando a mensagem devida ao responsável indicado no início.
Após a sua desinscrição, o seu endereço de e-mail será imediatamente removido da nossa lista de distribuição
específica para este efeito, salvo se tiver dado expressamente o seu consentimento para uma utilização posterior dos seus dados ou se nos reservarmos o direito de os utilizar para além disso, desde que tal seja permitido por lei
e que o tenha informado nesta declaração.
7.3 Lembretes por e-mail sobre artigos no carrinho de compras
Caso interrompa a sua compra antes de concluir a encomenda, pode receber por e-mail
um lembrete único sobre o conteúdo do seu carrinho de compras virtual.
O único dado obrigatório para o envio deste lembrete é o seu endereço de e-mail. A indicação de outros dados é
facultativa e poderá ser utilizada para o poder contactar pessoalmente. Para o envio de e-mails, utilizamos o chamado
procedimento de dupla confirmação (double opt-in), que garante que só recebe uma notificação após nos ter dado expressamente o seu consentimento para o efeito, clicando
num link de verificação enviado para o endereço de e-mail indicado.
Ao ativar o link de confirmação, dá-nos o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais,
nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, para o envio de um lembrete sobre artigos no carrinho de compras. Nesse âmbito, armazenamos o seu
endereço IP registado pelo fornecedor de serviços à Internet (ISP), bem como a data e a hora da inscrição, para que possamos, se necessário,
verificar posteriormente um eventual uso indevido do seu endereço de e-mail. Os dados recolhidos por
nós no momento da inscrição no nosso serviço de notificações por e-mail são utilizados exclusivamente para esse fim.
Pode cancelar os lembretes sobre artigos no carrinho de compras a qualquer momento enviando a mensagem devida ao responsável indicado no início.
Após a sua desinscrição, o seu endereço de e-mail será imediatamente removido da nossa lista de distribuição específica para este efeito,
salvo se tiver dado expressamente o seu consentimento para uma utilização posterior dos seus dados ou se nos reservarmos o direito de os utilizar para além disso, desde que tal seja permitido por lei e que o tenha informado
nesta declaração.
8) Tratamento de dados para a gestão de encomendas
8.1 Na medida em que for necessário para a execução do contrato, para fins de entrega e pagamento, os dados pessoais que recolhemos
serão transmitidos, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, à empresa de transportes contratada e à
instituição de crédito contratada.
Se, nos termos de um contrato correspondente, tivermos de fornecer atualizações sobre artigos com elementos digitais
ou sobre produtos digitais, trataremos os dados de contacto que nos fornecer ao efetuar a encomenda
(nome, morada, endereço de e-mail), de modo a o poder informar pessoalmente sobre as atualizações previstas, através de um meio de comunicação adequado (por exemplo, por correio ou e-mail), no prazo legalmente estabelecido, nos termos do nosso dever legal de informação, nos termos do art. 6.º, n.º 1,
alínea c), do RGPD. Nesse âmbito, os seus dados de contacto serão utilizados exclusivamente para comunicações relativas às atualizações que temos de fornecer e serão tratados por nós apenas na medida em que isso for necessário para a respetiva informação.
Para a gestão da sua encomenda, colaboramos também com o(s) prestador(es) de serviços abaixo indicado(s), que nos
apoia(m) total ou parcialmente na execução dos contratos celebrados. A estes prestadores de serviços são transmitidos determinados dados pessoais,
nos termos das informações seguintes.
8.2 Como prestador de serviços de transporte, utilizamos o seguinte fornecedor:
- DPD Deutschland GmbH (https://www.dpd.com/de/de/datenschutz/)
- General Logistics Systems Germany GmbH & Co. OHG
(https://gls-group.com/DE/de/datenschutz-standard/)
- Hermes Germany GmbH (https://www.myhermes.de/datenschutz/)
-
8.3 Transmitimos o seu endereço de e-mail e/ou número de telefone, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, antes da
entrega da mercadoria, para efeitos de coordenação de uma data de entrega ou de aviso de entrega, ao
fornecedor, desde que tenha dado o seu consentimento expresso nesse sentido durante o processo de encomenda.
Caso contrário, para efeitos de entrega, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, transmitimos ao fornecedor apenas o nome do
destinatário e o endereço de entrega. A transmissão é efetuada apenas na medida em que for necessária para a
entrega da mercadoria. Neste caso, não é possível coordenar previamente com o
fornecedor a data de entrega nem enviar um aviso de entrega.
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, perante o responsável acima indicado ou
perante o fornecedor.
8.4 Utilização de prestadores de serviços de pagamento (serviços de pagamento)
PayPal
Se optar pelo pagamento através do PayPal, o pagamento será processado pela PayPal (Europe) S.à
r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo. Nesse âmbito, os seus dados de pagamento serão
transmitidos ao PayPal para que este possa processar o pagamento.
O tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato). Mais
informações encontra na declaração de privacidade do PayPal:
https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full
WooPayments
No caso de efetuar um pagamento através do WooPayments, a transação será processada pela Automattic Inc., 60 29th Street #343, San
Francisco, CA 94110, EUA. Nesse âmbito, poderão ser tratados dados pessoais, incluindo as suas
informações de pagamento.
O tratamento é efetuado nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Mais detalhes encontra na declaração de privacidade
do WooPayments:
https://automattic.com/privacy/
Stripe
Se optar por efetuar o pagamento através do Stripe, o pagamento será processado pela Stripe Payments
Europe, Ltd., 1 Grand Canal Street Lower, Grand Canal Dock, Dublin, Irlanda. O Stripe trata dados pessoais
para processar o pagamento.
O tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Mais informações encontra na
declaração de privacidade do Stripe:
https://stripe.com/de/privacy
Transmissão e conservação de dados
Os prestadores de serviços de pagamento tratam os dados transmitidos por sua conta e armazenam-nos de acordo com as suas
respetivas políticas de privacidade. Não temos qualquer influência sobre o período de conservação por parte destes fornecedores.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados a qualquer momento, salvo se existirem motivos contratuais ou legais
que o impeçam.
9) Ferramentas de análise e publicidade
9.1 Google Tag Manager
Utilizamos o Google Tag Manager. O fornecedor é a Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street,
Dublin 4, Irlanda.
O Google Tag Manager é uma ferramenta que nos permite integrar ferramentas de monitorização ou estatísticas e outras tecnologias
no nosso website. O Google Tag Manager em si não cria perfis de utilizador, não armazena
cookies nem realiza análises independentes. Serve apenas para gerir e implementar as ferramentas
integradas através dele. No entanto, o Google Tag Manager recolhe o seu endereço IP, que também pode ser transferido para a
empresa-mãe do Google nos Estados Unidos.
A utilização do Google Tag Manager é feita com base no Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. O operador do website tem
um interesse legítimo na integração e gestão rápidas e simples de várias ferramentas
no seu website. Se tiver sido solicitado o respetivo consentimento, o tratamento será efetuado exclusivamente
com base no Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e no § 25, n.º 1 do TDDDG, na medida em que o consentimento inclua a gravação de
cookies ou o acesso a informações no dispositivo do utilizador (por exemplo, impressão digital do dispositivo) ao abrigo do
TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
A empresa possui uma certificação ao abrigo do «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é
um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos destinado a garantir o cumprimento das normas europeias
de proteção de dados no âmbito do tratamento de dados nos Estados Unidos. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF
compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações sobre este assunto pode obtê-las
do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.
9.2 Google Analytics
Este website utiliza funcionalidades do serviço de análise web Google Analytics. O fornecedor é a Google Ireland Limited
(«Google»), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
O Google Analytics permite ao operador do website analisar o comportamento dos visitantes do website. Neste âmbito,
o operador do website recebe vários dados de utilização, tais como visualizações de páginas, tempo de permanência, sistemas
operativos utilizados e origem do utilizador. Estes dados são agregados num ID de utilizador e atribuídos ao
respetivo dispositivo do visitante do website.
Além disso, podemos utilizar o Google Analytics para registar, entre outros, os movimentos do seu rato e da barra de deslocamento, bem como os seus cliques.
O Google Analytics também utiliza vários métodos de modelação para complementar os conjuntos de dados recolhidos
e aplica tecnologias de aprendizagem automática na análise de dados.
O Google Analytics utiliza tecnologias que permitem identificar novamente o utilizador com o objetivo de analisar o
seu comportamento (por exemplo, cookies ou impressão digital do dispositivo). As informações recolhidas pelo Google
relativas à utilização deste website são normalmente transferidas para um servidor do Google nos Estados Unidos e lá
armazenadas.
A utilização deste serviço é feita com base no seu consentimento ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e do § 25, n.º 1
do TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
A transferência de dados para os Estados Unidos é feita com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode consultar
mais detalhes aqui: https://privacy.google.com/businesses/controllerterms/mccs/.
A empresa possui uma certificação ao abrigo do «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é
um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos destinado a garantir o cumprimento das normas europeias
de proteção de dados no âmbito do tratamento de dados nos Estados Unidos. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF
compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações sobre este assunto pode obtê-las
do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.
Anonimização de IP
A anonimização de IP do Google Analytics está ativada. Desta forma, o seu endereço IP é encurtado pelo Google antes de ser transmitido para os Estados Unidos,
no âmbito dos Estados-Membros da União Europeia ou noutros Estados signatários do acordo relativo ao Espaço
Económico Europeu. Apenas em casos excecionais é o endereço IP completo transferido para um
servidor do Google nos Estados Unidos e lá encurtado. Por conta do operador deste website, o Google
utilizará estas informações para avaliar a sua utilização do website, elaborar relatórios sobre as atividades do website
e prestar outros serviços relacionados com a utilização do website e da Internet ao
operador do website. O endereço IP transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics
não é combinado com outros dados do Google.
Plugin do navegador
Pode impedir a recolha e o tratamento dos seus dados pelo Google descarregando e instalando o plugin do navegador
disponível no seguinte link:
https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de.
Mais informações sobre o tratamento dos dados dos utilizadores no Google Analytics pode encontrá-las na declaração de privacidade
do Google: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=de.
Tratamento por encomenda
Concluímos um contrato de tratamento por encomenda com o Google e cumprimos integralmente as rigorosas diretrizes das
autoridades alemãs de proteção de dados na utilização do Google Analytics.
Medição de comércio eletrónico do Google Analytics
Este website utiliza a funcionalidade «Medição de comércio eletrónico» do Google Analytics. Com a ajuda da
medição de comércio eletrónico, o operador do website pode analisar o comportamento de compra dos visitantes do website para melhorar as suas
campanhas de marketing online. Neste âmbito, são recolhidas informações tais como as
encomendas efetuadas, os valores médios das encomendas, os custos de envio e o tempo decorrido entre a visualização e a compra de um
produto. Estes dados podem ser agregados pelo Google sob um ID de transação, que é atribuído ao
respetivo utilizador ou ao seu dispositivo.
9.3 Google Ads
O operador do website utiliza o Google Ads. O Google Ads é um programa de publicidade online da Google Ireland Limited
(«Google»), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
O Google Ads permite-nos exibir anúncios no motor de pesquisa do Google ou em websites de terceiros,
quando o utilizador introduz determinados termos de pesquisa no Google (segmentação por palavra-chave). Além disso, anúncios publicitários direcionados
podem ser exibidos com base nos dados dos utilizadores disponíveis no Google (por exemplo, dados de localização e interesses)
(segmentação por público-alvo). Como operador do website, podemos avaliar estes dados quantitativamente, analisando,
por exemplo, que termos de pesquisa levaram à exibição dos nossos anúncios e quantos anúncios
resultaram nos respetivos cliques.
A utilização deste serviço é feita com base no seu consentimento ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e do § 25, n.º 1
do TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
A transferência de dados para os Estados Unidos é feita com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode consultar
mais detalhes aqui: https://policies.google.com/privacy/frameworks e https://business.safety.google/controllerterms/.
A empresa possui uma certificação ao abrigo do «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é
um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos destinado a garantir o cumprimento das normas europeias
de proteção de dados no âmbito do tratamento de dados nos Estados Unidos. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF
compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações sobre este assunto pode obtê-las
do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.
9.4 Google AdSense (não personalizado)
Este website utiliza o Google AdSense, um serviço para integrar anúncios publicitários. O fornecedor deste
serviço é a Google
Ireland Limited («Google»), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
Utilizamos o Google AdSense no modo «não personalizado». Ao contrário do modo personalizado,
os anúncios publicitários não se baseiam no seu comportamento anterior e não é criado um perfil de utilizador seu.
Em vez disso, são utilizados os chamados «dados contextuais» na seleção dos anúncios. Os
anúncios publicitários selecionados são, por exemplo, direcionados com base na sua localização, no conteúdo do website em que
se encontra ou nos seus termos de pesquisa atuais. Mais informações sobre as diferenças entre a segmentação personalizada
e a segmentação não personalizada com o Google AdSense pode encontrar em:
https://support.google.com/adsense/answer/9007336.
Tenha em atenção que, mesmo na utilização do Google AdSense no modo não personalizado, podem ser utilizados cookies ou
tecnologias de identificação comparáveis (por exemplo, impressão digital do dispositivo). Segundo o Google,
estas são utilizadas para combater a fraude e os abusos.
A utilização deste serviço é feita com base no seu consentimento ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e do § 25, n.º 1
do TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
9.5 Remarketing do Google Ads
Este website utiliza as funcionalidades de remarketing do Google Ads. O fornecedor é a Google Ireland Limited («Google»),
Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
Com o remarketing do Google Ads, podemos atribuir pessoas que interagem com a nossa oferta online a determinados
públicos-alvo para, posteriormente, exibir-lhes anúncios relacionados com os seus interesses na rede de anúncios do Google (remarketing ou retargeting).
Além disso, os públicos-alvo de anúncios criados com o remarketing do Google Ads podem ser associados às
funcionalidades multiplataforma do Google. Desta forma, mensagens publicitárias personalizadas e relacionadas com os seus interesses,
adaptadas ao seu comportamento anterior de utilização e navegação num dispositivo (por exemplo,
telemóvel), também podem ser exibidas noutro dos seus dispositivos (por exemplo, tablet ou PC).
Se tiver uma conta do Google, pode opor-se à publicidade personalizada através do seguinte link:
https://adssettings.google.com/anonymous?hl=de.
A utilização deste serviço é feita com base no seu consentimento ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e do § 25, n.º 1
do TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Mais informações e as políticas de proteção de dados pode encontrá-las na declaração de privacidade
do Google em: https://policies.google.com/technologies/ads?hl=de.
A empresa possui uma certificação ao abrigo do «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é
um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos destinado a garantir o cumprimento das normas europeias
de proteção de dados no âmbito do tratamento de dados nos Estados Unidos. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF
compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações sobre este assunto pode obtê-las
do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.
Criação de públicos-alvo com correspondência de clientes
Para a criação de públicos-alvo, utilizamos, entre outros, a correspondência de clientes do Google Ads Remarketing. Neste âmbito,
transferimos determinados dados dos clientes (por exemplo, endereços de e-mail) das nossas listas de clientes para o Google. Se os
clientes em questão forem utilizadores do Google e estiverem ligados à sua conta do Google, serão-lhes exibidas mensagens publicitárias
apropriadas dentro da rede do Google (por exemplo, no YouTube, Gmail ou no motor de pesquisa).
9.6 Monitorização de conversões do Google
Este website utiliza a monitorização de conversões do Google. O fornecedor é a Google Ireland Limited («Google»), Gordon House,
Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
Com a ajuda da monitorização de conversões do Google, o Google e nós podemos identificar se o utilizador realizou determinadas ações.
Desta forma, podemos avaliar, por exemplo, com que frequência os botões do nosso website são clicados
e que produtos são visualizados ou comprados com maior frequência. Estas informações servem para
criar estatísticas de conversão. Descobrimos o número total de utilizadores que clicaram nos nossos anúncios
e que ações realizaram. Não recebemos informações que nos permitam identificar o utilizador
pessoalmente. O próprio Google utiliza cookies ou tecnologias de identificação
comparáveis para identificação.
A utilização deste serviço é feita com base no seu consentimento ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e do § 25, n.º 1
do TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Mais informações sobre a monitorização de conversões do Google pode encontrá-las nas políticas de proteção de dados do Google:
https://policies.google.com/privacy?hl=de.
A empresa possui uma certificação ao abrigo do «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é
um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos destinado a garantir o cumprimento das normas europeias
de proteção de dados no âmbito do tratamento de dados nos Estados Unidos. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF
compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações sobre este assunto pode obtê-las
do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/5780.
9.7 Pixel da Meta
Este website utiliza o pixel de ações dos visitantes do Facebook/Meta para medir conversões. O fornecedor deste
serviço é a Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Dublin 2, Irlanda. No entanto, segundo o Facebook,
os dados recolhidos também são transferidos para os Estados Unidos e para outros países terceiros. Assim,
o comportamento dos visitantes das páginas pode ser acompanhado após estes serem redirecionados para o website do fornecedor através de um clique num
anúncio do Facebook. Desta forma, pode ser avaliada a eficácia dos
anúncios do Facebook para fins estatísticos e de investigação de mercado, e as futuras
medidas publicitárias podem ser otimizadas.
Os dados recolhidos são anónimos para nós, enquanto operadores deste website; não podemos tirar conclusões sobre a
identidade dos utilizadores. No entanto, os dados são armazenados e tratados pelo Facebook, pelo que é possível estabelecer uma
ligação ao respetivo perfil de utilizador e o Facebook pode utilizar os dados para os seus próprios fins publicitários, de acordo com
a política de utilização de dados do Facebook (https://de-de.facebook.com/about/privacy/). Desta forma,
o Facebook pode permitir a exibição de anúncios nas páginas do Facebook e fora do Facebook.
Esta utilização dos dados não pode ser influenciada por nós, enquanto operadores do website.
A utilização deste serviço é feita com base no seu consentimento ao abrigo do Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e do § 25, n.º 1
do TDDDG. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
Utilizamos a funcionalidade de correspondência avançada do pixel da Meta.
A correspondência avançada permite-nos transmitir à Meta (Facebook) vários tipos de dados (por exemplo, local de residência, estado federado, código postal,
endereços de e-mail com hash, nomes, sexo, data de nascimento ou número de telefone) dos nossos clientes e
interessados que recolhemos através do nosso website. Através desta ativação,
podemos adaptar as nossas campanhas publicitárias no Facebook com ainda mais precisão às pessoas que estão interessadas nas nossas
ofertas. Além disso, a correspondência avançada melhora a atribuição de conversões de websites e
amplia os públicos personalizados.
Na medida em que os dados pessoais são recolhidos no nosso website com a ajuda da ferramenta aqui descrita e transferidos para o
Facebook, nós e a Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Square, Grand
Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda, somos responsáveis em conjunto por este tratamento de dados (Art. 26 do RGPD). A
responsabilidade conjunta limita-se exclusivamente à recolha dos dados e à sua
transferência para o Facebook. O tratamento efetuado pelo Facebook após a transferência não faz parte da
responsabilidade conjunta. As obrigações que nos incumbem em conjunto foram consignadas num acordo sobre
tratamento conjunto. Pode encontrar o texto do acordo em:
https://www.facebook.com/legal/controller_addendum. De acordo com este acordo, somos responsáveis por fornecer as
informações de proteção de dados na utilização da ferramenta do Facebook e por implementar a ferramenta no nosso website de forma segura
ao abrigo das normas de proteção de dados. O Facebook é responsável pela segurança dos dados dos produtos do Facebook. Pode exercer os direitos dos titulares dos dados (por exemplo, pedidos de acesso) relativos aos dados
tratados pelo Facebook diretamente junto do Facebook. Se exercer os direitos dos titulares dos dados junto de nós,
temos a obrigação de os transferir para o Facebook.
A transferência de dados para os Estados Unidos é feita com base nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Pode consultar
mais detalhes aqui: https://www.facebook.com/legal/EU_data_transfer_addendum e
https://de-de.facebook.com/help/566994660333381.
Nas notas de privacidade do Facebook, pode encontrar mais informações sobre a proteção da sua privacidade:
https://de-de.facebook.com/about/privacy/.
Também pode desativar a funcionalidade de remarketing «Públicos personalizados» na área de definições de anúncios
em https://www.facebook.com/ads/preferences/?entry_product=ad_settings_screen. Para tal, tem de estar
registado no Facebook.
Se não tiver uma conta do Facebook, pode desativar a publicidade baseada na utilização do Facebook no website da
European Interactive Digital Advertising Alliance:
http://www.youronlinechoices.com/de/praferenzmanagement/.
A empresa possui uma certificação ao abrigo do «EU-US Data Privacy Framework» (DPF). O DPF é
um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos destinado a garantir o cumprimento das normas europeias
de proteção de dados no âmbito do tratamento de dados nos Estados Unidos. Cada empresa certificada ao abrigo do DPF
compromete-se a cumprir estas normas de proteção de dados. Mais informações sobre este assunto pode obtê-las
do fornecedor através do seguinte link: https://www.dataprivacyframework.gov/participant/4452
10) Monitorização de conversões de retargetização/remarketing
10.1 Pixel da Meta com correspondência de dados alargada
No âmbito da nossa oferta online, utilizamos o serviço «Pixel da Meta» do seguinte fornecedor, no modo de correspondência de dados alargada: Meta Platforms Ireland Limited, 4 Grand Canal Quare, Dublin 2, Irlanda («Meta»)
Quando um utilizador clica num anúncio publicado por nós no Facebook ou no Instagram, a URL da nossa página associada é complementada com um parâmetro através do «Pixel da Meta». Esse parâmetro da URL é posteriormente introduzido no navegador do utilizador, após o redirecionamento, através de um cookie colocado pela própria página associada.
Além disso, este cookie recolhe dados específicos do cliente, tais como o endereço de e-mail que recolhemos no âmbito de processos como conclusões de compra,
registos de conta ou registos na página web associada ao anúncio do Facebook ou do Instagram (correspondência de dados alargada). O cookie é posteriormente lido
e permite a transmissão dos dados, incluindo os dados específicos do cliente, para a Meta.
Utilizamos o «Pixel da Meta» com correspondência de dados alargada para tornar os nossos anúncios (vulgo «Ads») no Facebook
e/ou Instagram mais eficazes e para garantir que correspondem aos interesses dos utilizadores ou
apresentam determinadas características (por exemplo, interesses em determinados temas ou produtos, determinados com base nas
páginas web visitadas), que transmitimos à Meta (vulgo «Públicos personalizados»).Além disso, analisamos a eficácia dos nossos anúncios, acompanhando se os utilizadores foram redirecionados para a nossa página web após
clicarem num anúncio (conversão). Em comparação com a
versão padrão do «Pixel da Meta», a funcionalidade de correspondência de dados alargada ajuda-nos a medir melhor a eficácia das nossas
campanhas publicitárias, uma vez que recolhe mais conversões atribuídas.
Todos os dados transmitidos são armazenados e processados pela Meta, de modo a permitir a atribuição ao respetivo
perfil de utilizador e a permitir que a Meta utilize os dados para os seus próprios fins publicitários, de acordo com as políticas de utilização de dados da
Meta (https://www.facebook.com/about/privacy/). Os dados podem permitir à Meta e aos seus parceiros
publicar anúncios no Facebook e fora do Facebook.
Todos os processamentos acima descritos, em particular a colocação de cookies para a recolha de informações
no dispositivo final utilizado, só serão realizados se nos tiver dado o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
Pode retirar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o
futuro, desativando este serviço na «Ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site.
Concluímos um contrato de encargo de tratamento com o fornecedor, que garante a proteção dos dados dos nossos
visitantes do site e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
As informações geradas pela Meta são normalmente transmitidas para um servidor da Meta e lá
armazenadas; neste contexto, também podem ser transmitidas para servidores da Meta Platforms Inc. nos
EUA.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy
Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante a
conformidade com o nível europeu de proteção de dados.
10.2 Remarketing do Google Ads
Este site utiliza tecnologia de retargeting do seguinte fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, 4
Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Para este fim, o Google coloca um cookie no navegador do seu dispositivo final, que permite automaticamente, através de um
ID de cookie pseudónimo e com base nas páginas que visitou, a exibição de publicidade baseada em interesses.
Qualquer outro processamento de dados só terá lugar se tiver dado ao Google o seu consentimento para que o seu histórico de navegação na Internet e nas aplicações seja associado à sua conta Google e
informações da sua conta Google sejam utilizadas para personalizar os anúncios que visualiza na Web.
Nesse caso, se estiver ligado à sua conta Google durante a visita ao nosso site, o Google utiliza os seus dados em conjunto com os dados do Google Analytics para criar e definir listas de públicos para remarketing
interdispositivo. Para tal, os seus dados pessoais são temporariamente associados pelo Google aos dados do Google Analytics
com o objetivo de criar públicos. No âmbito da utilização do remarketing do Google Ads,
os dados pessoais também podem ser transmitidos para os servidores da Google LLC nos EUA.
Todos os processamentos acima descritos, em particular a colocação de cookies para a recolha de informações
no dispositivo final utilizado, só serão realizados se nos tiver dado o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Sem este consentimento, a utilização da
tecnologia de retargeting durante a sua visita ao site não terá lugar.
Pode retirar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para exercer o seu direito de retirada,
desative este serviço na «Ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy
Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante a
conformidade com o nível europeu de proteção de dados.
Mais detalhes sobre os processamentos iniciados pelo Google e sobre a forma como o Google lida com os dados dos sites
encontra-se aqui: https://policies.google.com/technologies/partner-sites
Mais informações sobre as políticas de privacidade do Google encontram-se aqui:
https://business.safety.google/intl/de/privacy/ e https://www.google.de/policies/privacy/
11) Funcionalidades do site
11.1 YouTube
Este site utiliza plugins para exibir e reproduzir vídeos do seguinte fornecedor: Google Ireland
Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Os dados também podem ser transmitidos para: Google LLC, EUA
Quando acede a uma página do nosso site que contém um desses plugins, o seu navegador estabelece uma ligação direta
aos servidores do fornecedor para carregar o plugin. Neste processo, determinadas informações,
incluindo o seu endereço IP, são transmitidas para o fornecedor.
Quando a reprodução de vídeos incorporados é iniciada através do plugin, o fornecedor também coloca cookies para recolher
informações sobre o comportamento do utilizador, criar estatísticas de reprodução e impedir o
uso indevido.
Se estiver ligado a uma conta de utilizador do fornecedor durante a sua visita ao site, os seus dados serão diretamente associados à sua conta quando clicar
num vídeo. Se não pretender que os dados sejam associados à sua conta, deve sair da conta
antes de clicar no botão de reprodução. Todos os processamentos acima mencionados, em particular a colocação de cookies para a recolha de informações no
dispositivo final utilizado, só terão lugar se nos tiver dado o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea
a), do RGPD. Pode retirar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando
este serviço através da «Ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy
Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante a
conformidade com o nível europeu de proteção de dados.
11.2 Google Web Fonts
Esta página utiliza as chamadas Web Fonts do seguinte fornecedor para apresentar as fontes de forma uniforme:
Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda
Ao aceder a uma página, o seu navegador carrega as Web Fonts necessárias para a cache do navegador, de modo a apresentar os textos e as fontes
corretamente, e estabelece uma ligação direta aos servidores do fornecedor. Neste processo, determinadas
informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas para o fornecedor.
Os dados também podem ser transmitidos para: Google LLC, EUA
O processamento de dados pessoais no âmbito da ligação ao fornecedor das
fontes só terá lugar se nos tiver dado o seu consentimento expresso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode retirar o consentimento dado a qualquer momento, com efeitos para o futuro, desativando
este serviço através da «Ferramenta de consentimento de cookies» disponibilizada no site. Se o seu navegador
não suportar Web Fonts, será utilizada uma fonte padrão do seu computador.
Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor aderiu ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy
Framework), que, com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia, garante a
conformidade com o nível europeu de proteção de dados.
Mais informações sobre as políticas de privacidade do Google encontram-se aqui:
https://business.safety.google/intl/de/privacy/
11.3 hCaptcha
Neste site utilizamos o serviço CAPTCHA do seguinte fornecedor: Intuition Machines, Inc., 350
Alabama St, San Francisco, CA 94110, EUA
O serviço verifica se a introdução de dados é efetuada por uma pessoa singular ou se é realizada de forma indevida através de processamento
mecânico e automatizado, e bloqueia spam, ataques DDoS e outros acessos maliciosos automatizados semelhantes.
Para garantir que uma ação é efetuada por uma pessoa e não por um bot automatizado,
o fornecedor recolhe o endereço IP do dispositivo final utilizado, dados de identificação do
tipo de navegador e sistema operativo utilizados, bem como a data e a duração da visita, e transmite-os para
análise aos servidores do fornecedor.
A base jurídica é o nosso interesse legítimo na verificação da responsabilidade individual na Internet e na prevenção do uso indevido e do spam, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
Concluímos um contrato de encargo de tratamento com o fornecedor, que garante a proteção dos dados dos nossos
visitantes do site e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Para a transmissão de dados para os EUA, o fornecedor baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão
Europeia, que devem garantir a conformidade com o nível europeu de proteção de dados.
12) Ferramentas e outros
12.1 Ferramenta de consentimento de cookies
Este site utiliza uma chamada «Ferramenta de consentimento de cookies» para recolher consentimentos válidos dos utilizadores para cookies que exijam consentimento e
aplicações baseadas em cookies. A «Ferramenta de consentimento de cookies» é apresentada aos utilizadores
ao acederem ao site, sob a forma de uma interface de utilizador interativa, na qual podem dar, através da seleção de caixas de verificação,
consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies. Neste processo,
através da utilização da ferramenta, todos os cookies/serviços que exijam consentimento só são carregados se o respetivo utilizador
der os consentimentos correspondentes através da seleção de caixas de verificação. Assim, garante-se que tais cookies só são colocados no dispositivo final do utilizador em caso de consentimento
dado. A ferramenta coloca cookies tecnicamente necessários para armazenar as suas preferências de cookies. Os dados pessoais
dos utilizadores não são, em princípio, processados neste âmbito.
Caso, em casos específicos, para efeitos de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies,
venha a ocorrer o processamento de dados pessoais (como o endereço IP), este será efetuado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do
RGPD, com base no nosso interesse legítimo num sistema de gestão de consentimento para cookies que seja juridicamente conforme, específico para cada utilizador e
fácil de utilizar, e, consequentemente, numa configuração juridicamente conforme do nosso site.
Outra base jurídica para o processamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Como
responsável pelo tratamento, estamos legalmente obrigados a condicionar a utilização de cookies que não sejam tecnicamente necessários ao
consentimento do respetivo utilizador.
Sempre que necessário, concluímos um contrato de encargo de tratamento com o fornecedor, que garante a proteção dos
dados dos nossos visitantes do site e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.
Mais informações sobre o operador e as opções de configuração da ferramenta de consentimento de cookies encontram-se diretamente
na respetiva interface de utilizador no nosso site.
13) Direitos do titular dos dados
13.1 A legislação de proteção de dados em vigor confere-lhe, perante o responsável pelo tratamento, direitos abrangentes do titular dos dados (direitos de acesso e de intervenção) relativamente ao processamento
dos seus dados pessoais, sobre os quais o informamos abaixo:
Direito de acesso nos termos do artigo 15.º do RGPD: tem, em particular, o direito de obter informações sobre os seus dados pessoais
processados por nós, as finalidades do processamento, as categorias de dados pessoais processados, os destinatários ou as categorias de destinatários
a quem os seus dados foram ou serão revelados, o período de armazenamento previsto ou os critérios para determinar o
período de armazenamento, a existência de um direito de retificação, apagamento, limitação do processamento,
oposição ao processamento, apresentação de uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, a origem dos seus dados, caso estes
não tenham sido recolhidos por nós junto de si, a existência de uma decisão automatizada, incluindo o
perfilamento, e, se aplicável, informações significativas sobre a lógica envolvida, o alcance e as
consequências previstas de tal processamento, bem como o seu direito de ser informado sobre as garantias previstas no
artigo 46.º do RGPD no caso de transferência dos seus dados para países terceiros;
Direito de retificação nos termos do artigo 16.º do RGPD: tem o direito de obter a retificação imediata de dados incorretos
que o digam respeito e/ou a retificação de dados incompletos que tenhamos armazenado;
Direito ao apagamento nos termos do artigo 17.º do RGPD: tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais
quando se verificarem as condições previstas no artigo 17.º, n.º 1, do RGPD. No entanto, este direito não se aplica,
em particular, quando o processamento for necessário para o exercício do direito à liberdade de expressão e
informação, para o cumprimento de uma obrigação legal, por motivos de interesse público ou para a
promoção, exercício ou defesa de reivindicações legais;
Direito à limitação do processamento nos termos do artigo 18.º do RGPD: tem o direito de solicitar a limitação do
processamento dos seus dados pessoais enquanto a exatidão dos dados que contesta estiver a ser verificada, se recusar o apagamento dos seus dados devido a um processamento ilícito e
solicitar, em vez disso, a limitação do processamento dos seus dados quando necessitar dos seus dados para a promoção,
exercício ou defesa de reivindicações legais, após deixarmos de necessitar desses dados após a realização das finalidades para as quais foram recolhidos, ou se tiver apresentado oposição por motivos relacionados com a sua situação particular, enquanto não estiver
estabelecido se os nossos motivos legítimos prevalecem;
Direito de informação nos termos do artigo 19.º do RGPD: se tiver exercido o direito de retificação, apagamento ou
limitação do processamento perante o responsável pelo tratamento, este é obrigado a informar todos os
destinatários a quem os dados pessoais que o digam respeito foram revelados sobre tal retificação ou
apagamento dos dados ou limitação do processamento, salvo se tal se revelar impossível
ou implicá-lo um esforço desproporcional. Tem o direito de ser informado sobre esses destinatários.
Direito à portabilidade dos dados nos termos do artigo 20.º do RGPD: tem o direito de obter os seus dados pessoais,
que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, ou de solicitar a
transmissão dos mesmos a outro responsável pelo tratamento, sempre que tecnicamente viável;
Direito de retirar o consentimento dado nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do RGPD: tem o direito de retirar a qualquer momento,
com efeitos para o futuro, um consentimento previamente dado para o processamento de dados. Após a retirada do consentimento,
apagaremos de imediato os dados afetados, salvo se o processamento posterior puder ser fundamentado numa
base jurídica que não exija consentimento. A retirada do consentimento não afeta a
licitude do processamento efetuado com base no consentimento até à sua retirada;
Direito de apresentar uma reclamação nos termos do artigo 77.º do RGPD: sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo
ou judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, em particular no
Estado-Membro da sua residência, do seu local de trabalho ou do local onde se presume que ocorreu a infração, se considerar que
o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.
14) Período de armazenamento dos dados pessoais
14.1 O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado com base na respetiva
base jurídica, na finalidade do processamento e, quando aplicável, adicionalmente com base no respetivo
prazo legal de conservação (por exemplo, prazos de conservação previstos no direito comercial e fiscal).
Quando os dados pessoais são processados com base num consentimento expresso nos termos do artigo 6.º,
n.º 1, alínea a), do RGPD, os dados afetados serão armazenados até que retire o seu consentimento.
Se existirem prazos legais de conservação para dados processados no âmbito de obrigações contratuais ou
semelhantes a obrigações contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD,
esses dados serão apagados de rotina após o termo dos prazos de conservação, salvo se deixarem de ser necessários para o
cumprimento ou a formação do contrato e/ou se não subsistir um interesse legítimo por nossa parte na sua
continuação de armazenamento.
14.2 Quando os dados pessoais são processados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, esses
dados serão armazenados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 1, do RGPD, salvo se pudermos demonstrar motivos imperativos e legítimos para o processamento que prevaleçam sobre os seus interesses,
direitos e liberdades, ou se o processamento for necessário para a promoção, exercício ou defesa de
reivindicações legais.
14.3 Quando os dados pessoais são processados para fins de publicidade direta com base no artigo 6.º,
n.º 1, alínea f), do RGPD, esses dados serão armazenados até que exerça o seu direito de oposição nos termos do artigo 21.º, n.º 2,
do RGPD. Salvo que as restantes informações desta declaração indiquem o contrário relativamente a situações específicas de processamento,
os dados pessoais armazenados serão, de resto, apagados quando deixarem de ser necessários para as finalidades
para as quais foram recolhidos ou de outra forma processados.
15) Direito de oposição
15.1 Tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais
quando este for efetuado com base no nosso interesse legítimo prevalecente e existirem motivos
decorrentes da sua situação particular. A oposição produz efeitos para o futuro.
Após receber a sua oposição, cessaremos o tratamento dos dados em questão, salvo se não forem comprovados
motivos imperativos e legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos
e liberdades, ou se o tratamento for necessário para a afirmação, exercício ou defesa de
reivindicações legais.
15.2 Se os seus dados pessoais forem tratados para fins de publicidade direta, tem o direito
de se opor a qualquer momento a esse tratamento. Isto também se aplica à elaboração de perfis, na medida em que esta esteja associada a tal
publicidade direta. Assim que se opuser ao tratamento dos seus dados para fins publicitários, deixaremos de utilizar os seus
dados pessoais para esses fins.
Para exercer o seu direito de oposição, pode contactar-nos a qualquer momento através de:
E-mail: info@maxpodium.com